Estado, politicas públicas e educação

EMENTA: 

Estado, governo e políticas públicas. Conceito de política pública, políticas de bem-estar social, democracia e cidadania. Fundamentos de política e gestão educacional. A política educacional brasileira no contexto da formação do Estado nacional. Gestão pública, descentralização e gestão educacional. Avaliação de políticas, programas e projetos educacionais.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

- Estudar a política e as políticas públicas como forma de regulamentação e intervenção do governo na sociedade;

- Contextualizar historicamente a Educação no desenvolvimento das políticas sociais, resgatando-se o debate da construção da democracia e da cidadania no país;

- Problematizar a especificidade do gestor público (técnico e político), com ênfase no gestor educacional;

- Discutir o processo de formação do Estado nacional brasileiro, com ênfase na formulação e implementação das políticas educacionais;

- Discutir a avaliação de políticas, programas e projetos educacionais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução aos estudos do Estado e das políticas públicas.

2. Políticas sociais e educação.

3. Democracia, cidadania e educação.

4. Fundamentos de política e gestão educacional.

5. A formação do Estado nacional e o federalismo no Brasil: formulação e implementação de políticas educacionais.

6. Os marcos político-institucionais da educação brasileira

7. Estado, globalização e políticas educacionais

8. Reforma do Estado no Brasil contemporâneo

9. Descentralização político-administrativa

10. Avaliação de políticas públicas