V. Dos Sujeitos no Processo
1. Partes e Procuradores
1.1. Dos deveres das partes e dos procuradores.
1.1.1. Dos deveres.
1.1.2. Da responsabilidade das partes por dano processual.
1.1.3. Das despesas e das multas.
1.2. Da substituição das partes e dos procuradores.
1.3. Ministério Público – função fiscalizadora e como parte. Amicus Curiae
2. Litisconsórcio.
3. Intervenção de terceiros
3.1. Assistência
3.2. Denunciação da lide
3.3. Chamamento ao processo
3.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Professor: Aline Lemos Reis Bianchini