DIREITOS HUMANOS - DIR 7103

1. Direitos Humanos: dimensões ontológicas, epistemológicas e histórico-políticas;

2. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;

3. Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos;

4. Direitos Humanos, Tratados Internacionais e Bloco de Constitucionalidade

5. Temática atual de Direitos Humanos: a) Justiça de Transição; b) Liberdade de expressão e Discurso do Ódio; c) Liberdade religiosa e laicidade estatal; d) Ações Afirmativas