TEMA:
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
MÓDULO 1 TEMAS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA VINCULAÇÃO AO CONTEÚDO DA LEGALIDADE; ATOS ADMINISTRATIVOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL E ESTADUAL; AGENTES PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA; PRINCIPIOS QUE REGEM O PROCESSO LICITATÓRIO; CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TRIBUNAL DE CONTAS; MODALIDADE DE LICITAÇÕES.
MÓDULO 2: TEMAS: TIPOS DE LICITAÇÕES; ETAPAS DE ELABORAÇÃO DAS LICITAÇÕES; DOS REGISTROS CADASTRAIS; DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; PROCEDIMENTO E JULGAMENTO; IMPUGNAÇÃO; RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS TUTELAS; DAS COMPRAS.
MÓDULO 3: TEMAS: OBRAS E SERVIÇOS; PREGÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS; DISPENSA DE LICITAÇÃO; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; SERVIÇOS TÉCNICAS E ESPECIALIZADOS.
MÓDULO 4: TEMAS: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS I; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II; GESTÃO DE CONTRATOS; SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; CRIMES LICITATÓRIOS; TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Professor: ELIENE RIBEIRO SPOLADOR