Propiciar que os alunos dos cursos de licenciatura desenvolvam, a partir de um referencial crítico, conhecimentos básicos acerca da Política Educacional Brasileira em perspectiva histórica. O curso tem também por finalidade discutir a organização da Educação Básica, a legislação educacional, a estrutura e o funcionamento dos Sistemas de Ensino, e propiciar o entendimento da implementação das políticas e ações governamentais.