Direito do Trabalho I e II

1 INTRODUÇÃO
1.1 Formação do direito do trabalho brasileiro – breve histórico
1.2 As principais fontes do direito laboral
1.3 Princípios de Direito do Trabalho
1.4 O Direito do Trabalho no Brasil contemporâneo: introdução às principais problemáticas
existentes na atualidade
2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.1 Contrato de trabalho e relação de trabalho
2.2 Sujeitos da relação de emprego
2.3 Grupo de empresas (responsabilidade), sucessão trabalhista e terceirização
2.4 Alteração do contrato de trabalho
2.5 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
2.6 Transferência do empregado
2.7 Jornada de trabalho
2.8 Períodos de descanso: intervalos e férias
2.9 Trabalho da mulher e do menor/adolescente
2.10 Prescrição
2.11 Remuneração
2.12 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
2.13 Profissões regulamentadas
2.14 Trabalho rural e trabalho doméstico
2.15 Terminação do contrato de trabalho
3 ENCERRAMENTO
3.1 O direito do trabalho na atualidade: perspectivas (obs.: abordagem a partir de estudo em
grupo para plenária)